Processo 269531/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 16:00
Autuado em 31/03/2015 16:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1463/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1463/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1463/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI
Gestor atual ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA
Gestor das Contas ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 16:47 do Protocolo 184475/16
08/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1005/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Contraditório   1005/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1463/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2172/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4319/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 14:02 DP  
20/04/2017 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2017 -
19/04/2017 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1347/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1463/2017 -
08/02/2017 15:15 GCAML  
31/01/2017 12:21 SMPjTC Parecer nº 1078/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
10/03/2016 09:01 COFIM Instrução nº 119/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares.
04/12/2015 14:52 DP Informação nº 2850/2016 -
04/12/2015 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 1005/2016 -
02/04/2015 10:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 2172/2015 -
02/04/2015 10:16 DCM Instrução nº 4631/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 01:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4319/2015 -

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